Seg. a Sex. 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 12/2020
Vigente
DECRETO 12-2020 EXONERA DAIANE COSTA ARIEDO
Detalhes

Portarias 12/2020
Vigente
PORTARIA 012-2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO CONTROLE INTERNO
Detalhes

Portarias 11/2020
Vigente
PORTARIA 11-2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA ROSELI SILVA
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
DECRETO 11-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$ 133.117,28
Detalhes

Portarias 10/2020
Vigente
PORTARIA 10-2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO MARLI F. DA SILVA
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
DECRETO 10-2020 ATUALIZA A UFM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portarias 9/2020
Vigente
PORTARIA 09-2020 CEDER SERVIDOR COMISSIONADO MARINO P. DE CASTRO - EMATER -PR
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
DECRETO 09-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$ 325.325,88
Detalhes

Portarias 8/2020
Vigente
PORTARIA 08-2020 CONCEDE LICENÇA CARLA JANAINA SALVADOR
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
DECRETO 08-2020 INSTITUI A PLANTA DE GENERICA DE VALORES DE ITBI
Detalhes

Portarias 7/2020
Vigente
PORTARIA 07-2020 CRISLAINE DE OLIVEIRA NEVES - FG 05
Detalhes

Decreto 7/2020
Vigente
DECRETO 07-2020 NOMEIA MILTON CARVALHO BORGES - CHEFE DIV. VIGILANCIA
Detalhes

Portarias 6/2020
Vigente
PORTARIA 06-2020 NOMEIA JUAREZ B. DOS SANTOS CHEFE DIV. OFICINA
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
DECRETO 06-2020 NOMEIA CONSELHO TUTELARES DE ARAPUÃ 01-01-20 A 01-01-24
Detalhes

Portarias 5/2020
Vigente
PORTARIA 05-2020 NOMEIA MARCELO B DE JESUS -CHEFE DE DIV. CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Detalhes

Decreto 5/2020
Vigente
DECRETO 05-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$39,67
Detalhes

Decreto 4/2020
Vigente
DECRETO 04-2020 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ITBI
Detalhes

Portarias 4/2020
Vigente
PORTARIA 04-2020 CONCEDE LICENÇA PRISCILLA CAMACHO DA SILVA
Detalhes

Decreto 3/2020
Vigente
DECRETO 03-2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portarias 3/2020
Vigente
PORTARIA 03-2020 LICENÇA PREMIO FABRICIA R PRESA
Detalhes

Decreto 2/2020
Vigente
DECRETO 02-2020 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ADMINSTRATIVO
Detalhes

Portarias 2/2020
Vigente
PORTARIA 02-2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO CÉLIO CARLOS PEREIRA
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
DECRETO 01-2020 NOMEIA CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS CHEFE DIV. DE URBANISMO
Detalhes

Portarias 1/2020
Vigente
PORTARIA 01-2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO APARECIDA DIAS B. DE CARVALHO
Detalhes

Diário Oficial 1/2020
Vigente
RECOMENDAÇÃO COVID19 - GEPÁTRIA - INSUMOS PARA SAÚDE.
Detalhes

Portarias 2019/2019
Vigente
ERRATA A PORTARIA 026-2019
Detalhes

Lei Ordinária 711/2019
Vigente
LEI 711-2019 Acrescenta atribuição ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - ITR
Detalhes

Lei Ordinária 710/2019
Vigente
LEI 710-2019 AUTORIZA CONVENIO PARANA SAUDE
Detalhes

Lei Ordinária 709/2019
Vigente
LEI 709-2019 Abre Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2019.
Detalhes

Lei Ordinária 708/2019
Vigente
LEI 708-2021 Abre Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2019
Detalhes

Lei Ordinária 705/2019
Vigente
LEI 705-2019 Abre Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2019
Detalhes

Lei Ordinária 704/2019
Vigente
Lei 704 - 2019 abre credito adicional suplementar 2019
Detalhes

Lei Ordinária 703/2019
Vigente
LEI 703-2019 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Detalhes

Lei Ordinária 702/2019
Vigente
LEI 702-2019 abre credito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 701/2019
Vigente
LEI 701-2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 9.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 700/2019
Vigente
LEI 700-2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 178.500,00
Detalhes

Lei Ordinária 699/2019
Vigente
LEI 699-2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL 26.595,54
Detalhes

Lei Ordinária 698/2019
Vigente
LEI 698-2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 148.167,76
Detalhes

Lei Ordinária 697/2019
Vigente
LEI 697-2019 - 9.826.75 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 696/2019
Vigente
LEI 696-2019 AUTORIZA LEILÃO FIAT UNO MILLE BEM INSERVÍVEL
Detalhes