Legislação

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• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerDecretoDiário OficialLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decreto 377
• Diário Oficial 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 727
• Lei Orgânica 4
• Portarias 73

Status

• Vigente 1188

Ano

• 2021 118
• 2020 227
• 2019 191
• 2018 56
• 2017 30
• 2016 33
• 2015 43
• 2014 29
• 2013 54
• 2012 21
• 2011 23
• 2010 17
• 2009 32
• 2008 24
• 2007 35
• 2006 36
• 2005 48
• 2004 29
• 2003 21
• 2002 18
• 2001 27
• 2000 7
• 1999 9
• 1998 11
• 1997 49

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 403/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 403-2011 Amplia o perímetro urbano de Arapuã
Detalhes

Lei Ordinária 402/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 402-2011 - LEILÃO DE VEÍCULOS
Detalhes

Lei Ordinária 401/2011
Status: Vigente
Súmula: Lei 401-2011 Concessão de diárias
Detalhes

Lei Ordinária 400/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI Nº 400-2011 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2012
Detalhes

Lei Ordinária 389/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 389-2011 autoriza a locar area de terra em alto patrimonio.
Detalhes

Lei Ordinária 388/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 388-2011 autoriza a realização de concurso publico
Detalhes

Lei Ordinária 387/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 387-2011 utilidade publica a APMF
Detalhes

Lei Ordinária 386/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 386-2001 institui o CAE conselho de alimentaçao
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Lei Ordinária 385/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 385-2011 abre credito adicional
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Lei Ordinária 384/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 384-2011 autoriza a realização de concurso publico
Detalhes

Lei Ordinária 383/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 383-2011 abre credito adicional
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Lei Ordinária 382/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 382-2011 autoriza a cessão de uso trator e implementos agricolas
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Lei Ordinária 381/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 381-2011 concede recomposição dos vencimentos
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Lei Ordinária 380/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 380-2011 institiui o conselho municipal de saúde
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Lei Ordinária 379/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 379-2011 altera meta e prioridades LDO
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Lei Ordinária 378/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 378-20011 LDO 2012
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Lei Ordinária 377/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 377-201 institui o fundo municipal de saude
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Lei Ordinária 376/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 376-2011 institui o cargo de analista contabil
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Lei Ordinária 375/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 375-2011 institui programa de débitos tributários
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Lei Ordinária 374/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 374-2011 autoriza a desapropriação amigável
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Lei Ordinária 373/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 373-2011 altera a lei 319-2008
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Lei Ordinária 371/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 371-2011 autoriza a firmar convenio com abrigo do menor ivaiporã
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Lei Ordinária 370/2011
Status: Vigente
Súmula: lei 370-2011 abre credito especial suplementar
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