Legislação

Filtro

• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoDiário OficialLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 377
• Diário Oficial 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 727
• Lei Orgânica 4
• Portarias 73

Status

• Vigente 1188

Ano

• 2021 118
• 2020 227
• 2019 191
• 2018 56
• 2017 30
• 2016 33
• 2015 43
• 2014 29
• 2013 54
• 2012 21
• 2011 23
• 2010 17
• 2009 32
• 2008 24
• 2007 35
• 2006 36
• 2005 48
• 2004 29
• 2003 21
• 2002 18
• 2001 27
• 2000 7
• 1999 9
• 1998 11
• 1997 49

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 747/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 747-2020 INSTITUI A NF. ELETRONICA DE SERVIÇOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAPUÃ
Detalhes

Lei Ordinária 746/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 746-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEM. VALOR DE R$ 304.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 745/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 745-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEM. ESPECIAL 29.250,00
Detalhes

Lei Ordinária 744/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 744-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. 72.990,00
Detalhes

Lei Ordinária 743/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 743-2020 - LOA 2021 - FIXA ESTIMA RECECEITA E FIXA DESPESAS PARA EXERC. 2021
Detalhes

Lei Ordinária 742/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 742-2020 CENTRO DE FISIOTERAPIA DIÁCONO APARECIDO JOSÉ BRISOLA
Detalhes

Lei Ordinária 741/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 741-2020 - ESTRADA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ BRISOLA
Detalhes

Lei Ordinária 740/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 740-2020 - ABRE CREDITO ADIICIONAL 200.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 739/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 739-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 286.500,00
Detalhes

Lei Ordinária 738/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 738-2020 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO - VICE PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS
Detalhes

Lei Ordinária 737/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 737-2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISL. 2021 A 2024
Detalhes

Lei Ordinária 736/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 736-2020 DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA PADRE BENJAMIN FAUST DOMINGOS
Detalhes

Lei Ordinária 735/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 735-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL R$ 79.600,00
Detalhes

Lei Ordinária 734/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 734-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL R$ 230.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 733/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 733-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL R$ 1.000.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 732/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 732-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL R$ 309.201,00
Detalhes

Lei Ordinária 731/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 731-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL R$ 67.350,00
Detalhes

Lei Ordinária 730/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 730-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPL 11.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 729/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 729-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL R$477.500,00
Detalhes

Lei Complementar 728/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 728-2020 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR SANEPAR
Detalhes

Lei Complementar 727/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 727-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPL R$1.000,000.00 PAVIMENTAÇÃO
Detalhes

Lei Complementar 726/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 726-2020 RETIFICA ALTERAÇÃO ESTATUTO CONSORCIO CINDEPAR
Detalhes

Lei Complementar 725/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 725-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR VALOR R$108.300,00
Detalhes

Lei Ordinária 724/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 724-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEM. 58.875,00
Detalhes

Lei Ordinária 723/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 723-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR 300.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 722/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 722-2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SAUDE 306.064,00
Detalhes

Lei Ordinária 721/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 721-2020 DISPÕE SOBRE A LDO 2021- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Detalhes

Lei Ordinária 720/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 720-2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PISO DO MAGISTÉRIO R$ 1.443,12
Detalhes

Lei Ordinária 719/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 719-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$ 64.338,67
Detalhes

Lei Ordinária 718/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 718-2020 ESTABELECE O NOVO PISO DE AGENTE COMUN. E SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS
Detalhes

Lei Ordinária 716/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 716-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEM. R$ 1.082.750,00 MOTO NIV. PÁ CARREG. E PORTAL
Detalhes

Lei Ordinária 715/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 715-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEM. R$ 200.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 714/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 714-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEM. R$ 260.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 713/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 713-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEM. R$10.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 712/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 712-2020 ALTERA DESTINAÇÃO DE IMOVEL BARRACAO DE TRIAGEM
Detalhes

Decreto 161/2020
Status: Vigente
Súmula: DECRETO161-2020 ESTABELECE RECESSO DE NATAL E FINAL DE ANO
Detalhes

Decreto 160/2020
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 160-2020 ABRE CREDITO ADIC SUPLEM. 15.000,0,
Detalhes

Decreto 159/2020
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 159-2020 ABRE CREDITO ADIC SUPLEM.28.900,00
Detalhes

Decreto 158/2020
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 158-2020 ABRE CREDITO ADIC SUPLEM.80.500,00
Detalhes

Decreto 157/2020
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 157-2020 ABRE CREDITO ADIC SUPLEM. 70.200,00
Detalhes