Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 28/2021

Vigente
DECRETO 28-2021 NOMEIA ANDREA R DA SILVA SZAFRANSKI
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Decreto 27/2021

Vigente
DECRETO 27-2021 NOMEIA LUIZ FERNANDO CHAVES DA CONCEIÇÃO - CHEFE DIV DE INDUSTRIA
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Decreto 26/2021

Vigente
DECRETO 26-2021 NOMEIA ANDREIA DECIO ISOLDINO CHEFE DIV. DOC. ESCOLAR
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Decreto 25/2021

Vigente
DECRETO 25-2021 NOMEIA SEBASTIÃO DOS SANTOS DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE
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Decreto 24/2021

Vigente
DECRETO 24-2021 NOMEIA CLAUDEMIR APARECIDO DOS SANTOS CHEFE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
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Decreto 23/2021

Vigente
DECRETO 23-2021 NOMEIA ENEDINO A, DE VICENTE DIRETOR DO DEP. DE TURISMO
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Decreto 22/2021

Vigente
DECRETO 22-2021 NOMEIA PREGOEIRO TITULAR E SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 21/2021

Vigente
DECRETO 21-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEM. 286.500,00 RESFRIDORES E EQUIPAMENTOS
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Decreto 20/2021

Vigente
DECRETO 20-2021 NOMEIA CIONE WESLER DOS SANTOS SILVA - CHEFE DA DIV. DE MERENDA ESCOLAR
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Decreto 19/2021

Vigente
DECRETO 19-2021 NOMEIA MARCIA MANZANO LIMA DOS SANTOS - CHEFE DIV. PLANEJAMENTO ESCOLAR
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Decreto 18/2021

Vigente
DECRETO 18-2021 NOMEIA PEDRO H. MATTOS DA SILVA - DIRETOR DO DEP. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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Decreto 17/2021

Vigente
DECRETO 17-2021 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2021
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Decreto 16/2021

Vigente
DECRETO 16-2021 NOMEIA MILTON CARVALHO BORGES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA
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Decreto 15/2021

Vigente
DECRETO 15-2021 NOMIA SONIA DOS SANTOS ROCHA QUEIROZ - CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA
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Decreto 14/2021

Vigente
DECRETO 14-2021 NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVA
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Decreto 13/2021

Vigente
DECRETO 13-2021 NOMEIA A A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Decreto 12/2021

Vigente
DECRETO 12-2021 NOMEIA JISLAINE DA SILVA DE VICENTE - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
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Decreto 11/2021

Vigente
DECRETO 11-2021 NOMIEA JOSIMAR VIEIRA - DIRETOR DO DEP. OBRAS E VIAÇÃO
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Decreto 10/2021

Vigente
DECRETO 10-2021 NOMEIA JUAREZ BATISTA DOS SANTOS CHEFE DE OFICINA MECÂNICA
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Portarias 10/2021

Vigente
PORTARIA 10-2021 DESIGNAR SERVIDORES COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decreto 9/2021

Vigente
DECRETO 09-2021 NOMEIA TATIANE DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA
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Portarias 9/2021

Vigente
PORTARIA 09-2021 CONCEDE LICENÇA PREMIO MARIA ADELIA DA SILVA SOARES
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Decreto 8/2021

Vigente
DECRETO 08-2021 NOMEIA JANAINA SILVA SANTOS DIRETORA EXECUTIVA MUNICIPAL
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Portarias 8/2021

Vigente
PORTARIA 08-2021 NOMEAR SERVIDORES FUNÇÃO DE COORDENADORES
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Decreto 7/2021

Vigente
DECRETO 07-2021 NOMEIA CRISTIANE GARCIA KALAT DIRETORA DEP. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Portarias 7/2021

Vigente
PORTARIA 07-2021 NOMEIA ZULEICA GRACIANO ROCHA CHEFE DE DIVISÇÃO DE ENSINO
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Decreto 6/2021

Vigente
DECRETO 06-2021 NOMEIA CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DIRETOR DO DEP. DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
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Portarias 6/2021

Vigente
PORTARIA 06-2021 DESGNA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR
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Decreto 5/2021

Vigente
DECRETO 05-2021 NOMIE MARINO PEREIRA DE CASTRO CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
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Portarias 5/2021

Vigente
PORTARIA 05-2021 JONAS PEDRO DE MELLO AGENDADOR DE EXAMES E CONSULTAS
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Decreto 4/2021

Vigente
DECRETO 04-2021 NOMEIA SEBASTIÃO HUIDA DIRETOR DEP. DE SAUDE
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Portarias 4/2021

Vigente
PORTARIA 04-2021 DELEGAR PODERES A SERVIDORA DO DEP. DE EDUCAÇÃO
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Decreto 3/2021

Vigente
DECRETO 03-2021 NOMEIA TIAGO BRANCO DE CARVALHO DIRETOR DO DEP. DE RECURSOS HUMANOS
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Portarias 3/2021

Vigente
PORTARIA 03-2021 VALBER CUNHA CALDAS CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
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Decreto 2/2021

Vigente
DECRETO 02-2021 NOMEIA CLAUDINEI AMARAL FERREIRA - DIRETOR DEP. DE FINANÇAS
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Portarias 2/2021

Vigente
PORTARIA 02-2021 NOMEAR EM 04-01-2021 GUSTAVO GRACIANO ROCHA CHEFE DIV.DE OBRAS
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Decreto 1/2021

Vigente
DECRETO 01-2021 NOMEIA ROSEMERY M.MATIAS DIRETOR DEP. DE AÇÃO SOCIAL
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Lei Orgânica 1/2021

Vigente
PORTARIA 01-2021 CEDER SERVIDOR AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ
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Lei Ordinária 747/2020

Vigente
LEI 747-2020 INSTITUI A NF. ELETRONICA DE SERVIÇOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAPUÃ
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Lei Ordinária 746/2020

Vigente
LEI 746-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEM. VALOR DE R$ 304.000,00
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