Lei Ordinária 568/2016 |
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Vigente |
LEI 568-2016-ALTERA RED. ART.4 AFETA E DESAFETA LOTES URBANOS COHAPAR |
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Lei Ordinária 567/2016 |
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Vigente |
LEI 567 LEI 565-2016 - abre credito adicional supl. |
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Lei Ordinária 566/2016 |
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Vigente |
LEI 566-2016-AUTORIZA_CESSÃO_DE_USO_SANEPAR_RESERVATÓRIO |
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Lei Ordinária 562/2016 |
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Vigente |
LEI Nº 562-2016 PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE. |
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Lei Ordinária 561/2016 |
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Vigente |
LEI Nº 561-2016 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO SAMU |
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Lei Ordinária 560/2016 |
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Vigente |
LEI 560-2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS. |
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Lei Ordinária 559/2016 |
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Vigente |
LEI Nº 559 CRIA O COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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Lei Ordinária 558/2016 |
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Vigente |
LEI 558-2016 INSTITUI O REFIS 2015 |
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Lei Ordinária 557/2016 |
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Vigente |
lei 557-20216 Abre Créditos Adicionais orçamento 2016 |
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Lei Ordinária 556/2016 |
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Vigente |
LEI 566-2016 - AUTORIZA CESSÃO DE USO SANEPAR RESERVATÓRIO |
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Lei Ordinária 555/2016 |
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Vigente |
Lei 555-2016 Altera redação do Art. 23 da lei 49-98 |
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Lei Ordinária 554/2016 |
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Vigente |
LEI 554-2016 - abre credito adicional suplementar.... |
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Lei Ordinária 553/2016 |
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Vigente |
lei 553-2016 autoriza firmar convenio com CMDCR |
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Lei Ordinária 552/2016 |
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Vigente |
LEI 552-20216 Abre Créditos Adicionais suplementares |
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Lei Ordinária 551/2016 |
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Vigente |
LEI 551-2016 ALTERA LEI 544 AUTORIZA CONTRATAR OPER. C . 400.000,00 |
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Lei Ordinária 550/2015 |
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Vigente |
LEI Nº 550-2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ARAPUÃ, para o exercício financeiro de 2016 |
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Lei Ordinária 549/2015 |
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Vigente |
LEI Nº 549-2015 Cria cargo efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação Masculino, e altera os anexos IV e X da Lei Municipal n. 297-2008 |
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Lei Ordinária 548/2015 |
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Vigente |
LEI Nº 548-15 Institui os Perímetros Urbanos do Município de Arapuã e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 547/2015 |
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Vigente |
LEI Nº 547-2015 Autoriza a Câmara Municipal de Arapuã a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015 |
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Lei Ordinária 546/2015 |
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Vigente |
LEI N. 546-2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2015 |
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Lei Ordinária 545/2015 |
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Vigente |
LEI N º 545-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a venda de pneus, bens |
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Lei Ordinária 544/2015 |
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Vigente |
LEI Nº 544-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO BANCO FOMENTO DO PARANÁ |
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Lei Ordinária 543/2015 |
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Vigente |
LEI Nº 543-2015 Altera redação do item III, do Art. 1º da lei 524-2015 |
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Lei Ordinária 542/2015 |
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Vigente |
LEI N. 542-2015 autoriza firmar convenio cohapar |
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Lei Ordinária 541/2015 |
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Vigente |
LEI N. 541-2015 Abre Créditos Adic. Suplementar |
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Lei Ordinária 540/2015 |
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Vigente |
LEI 540-2015 ATRIBUI NOME AS RUAS E TRAVESSAS JARDIM SÃO JOÃO |
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Lei Ordinária 539/2015 |
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Vigente |
LEI 539-2015 LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO |
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Lei Ordinária 538/2015 |
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Vigente |
LEI 538-2015 ALTERA ANEXO DA LEI 297-2015 |
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Lei Ordinária 537/2015 |
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Vigente |
LEI 537-2015 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA |
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Lei Ordinária 536/2015 |
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Vigente |
LEI N 536-2015 ABRE CRED. 248.500,00 |
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Lei Ordinária 535/2015 |
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Vigente |
LEI Nº 535-2015 CONCESSÃO BARRACAO INDUSTRIAL |
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Lei Ordinária 534/2015 |
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Vigente |
LEI 534-2015 ACRESCE 1 VAGA AO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO |
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Lei Ordinária 533/2015 |
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Vigente |
LEI 533-2015 ALTERA ANEXO DA LEI 297-2008 |
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Lei Ordinária 532/2015 |
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Vigente |
LEI 532-2015 LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE |
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Lei Ordinária 531/2015 |
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Vigente |
LEI 531-2015 - DEVOLUÇÃO CONV. EQUIP. E PRÓTESES DENTÁRIAS |
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Lei Ordinária 530/2015 |
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Vigente |
LEI 530-2015 QUADRA DE ESPORTE JOSÉ SEMCHECHEM BENTEVÍ |
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Lei Ordinária 529/2015 |
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Vigente |
LEI 529-2015 PRAÇA CENTRAL DE ARAPUÃ JOSE M DE OLIVEIRA |
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Lei Ordinária 528/2015 |
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Vigente |
LEI 528-2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Lei Ordinária 527/2015 |
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Vigente |
LEI N 527-2015 -LDO 2016 |
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Lei Ordinária 526/2015 |
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Vigente |
LEI 526-2015 DIÁRIA LEGISLATIVO |
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