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Lei Ordinária 509/2014

Vigente
LEI Nº 509-2014 Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos e dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração
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Lei Ordinária 508/2014

Vigente
LEI N. 508-2014 Abre Crédito Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 507/2014

Vigente
LEI N. 507-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 506/2014

Vigente
LEI N. 506-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 505/2014

Vigente
LEI Nº 505-2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ARAPUÃ, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência
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Lei Ordinária 504/2014

Vigente
LEI N. 504-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 503/2014

Vigente
LEI 503-2014 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município Arapuã, Estado do Paraná e dá outras providências
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Lei Ordinária 502/2014

Vigente
LEI N. 502-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 501/2014

Vigente
LEI N. 501-2014 Abre Crédito Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 500/2014

Vigente
LEI N. 500-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 499/2014

Vigente
LEI N. 499-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providência
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Lei Ordinária 498/2014

Vigente
LEI 498-2014 AUTORIZA REALIZAR CONCURSO
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Lei Ordinária 497/2014

Vigente
LEI Nº 497-2014 Altera o anexo V da Lei Municipal nº 174-2004 - Tabela de Progressão Funcional dos Servidores do Magistério – e dá outras providências
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Lei Ordinária 495/2014

Vigente
LEI Nº. 495-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providência
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Lei Ordinária 494/2014

Vigente
LEI Nº 494-2014....Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a venda de veículos usados...
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Lei Ordinária 493/2014

Vigente
LEI N°. 493-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 492/2014

Vigente
LEI N. 492-2014 Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 491/2014

Vigente
LEI N.491-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 490/2014

Vigente
LEI N° 490-2014 Altera Artigo 2º da Lei Municipal nº 273-2007
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Lei Ordinária 489/2014

Vigente
LEI 489-2014 Abre Crédito Adicionais
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Lei Ordinária 488/2014

Vigente
LEI 488-2014 Abre Créditos Adicionais,,,
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Lei Ordinária 487/2014

Vigente
LEI N. 487-2014 abre credito adcionais orçamento 2014
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Lei Ordinária 486/2014

Vigente
Lei 486-2014 Abre Créditos Adicionais orç. 2014
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Lei Ordinária 485/2014

Vigente
LEI 485-2014 Concede recomposição de vencimentos
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Lei Ordinária 484/2014

Vigente
LEI 484-2014 Altera a redação do parágrafo 1 da lei 465-2013
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Lei Ordinária 483/2014

Vigente
LEI N° 483-2014 “SÚMULA. Altera Artigo 2º da Lei Municipal nº 273-2007
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Lei Ordinária 482/2014

Vigente
LEI N. 482-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 481/2014

Vigente
LEI N. 4812014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
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Decreto 124/2014

Vigente
DECRETO 124-2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 9.000,00
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