Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 1997

Categoria Legislação QualquerDecretoDiário OficialLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerVigente

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Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 377
• Diário Oficial 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 727
• Lei Orgânica 4
• Portarias 73

Status

• Vigente 1188

Ano

• 2021 118
• 2020 227
• 2019 191
• 2018 56
• 2017 30
• 2016 33
• 2015 43
• 2014 29
• 2013 54
• 2012 21
• 2011 23
• 2010 17
• 2009 32
• 2008 24
• 2007 35
• 2006 36
• 2005 48
• 2004 29
• 2003 21
• 2002 18
• 2001 27
• 2000 7
• 1999 9
• 1998 11
• 1997 49

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 8/1997
Status: Vigente
Súmula: Lei 08-97 autoriza a firmar convenio
Detalhes

Lei Ordinária 7/1997
Status: Vigente
Súmula: lei 07-97 isenção e anistia IPTU
Detalhes

Lei Ordinária 6/1997
Status: Vigente
Súmula: Lei 06-97 oficializa o jornal oficial do município
Detalhes

Lei Ordinária 5/1997
Status: Vigente
Súmula: lei 05-97 cira o MCDCR
Detalhes

Lei Ordinária 4/1997
Status: Vigente
Súmula: LEI 04-97 cria os feriados do municipio de Arapuã
Detalhes

Lei Ordinária 3/1997
Status: Vigente
Súmula: lei 03-97 Loa 1197
Detalhes

Lei Ordinária 2/1997
Status: Vigente
Súmula: lei 02-97 dispões sobre a LDO
Detalhes

Lei Ordinária 1/1997
Status: Vigente
Súmula: LEI 01-97 dispõe sobre o regime juridico unico
Detalhes