Seg. a Sex. 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 51/2020
Vigente
DECRETO 051-2020 ABRRE CREDITO ADIC SUP. 300.000,00
Detalhes

Decreto 50/2020
Vigente
DECRETO 50-2020 Abre Créditos Adicionais 65.000,00
Detalhes

Decreto 49/2020
Vigente
DECRETO 49-2020 Altera a redação do 6 do Art. 2 do Decreto 35-2020
Detalhes

Decreto 48/2020
Vigente
DECRETO 048-2020 Altera a redação do Art. 4° do Decreto
Detalhes

Decreto 47/2020
Vigente
DECRETO 047-2020 Nomeia Banca Examinadora e Julgadora de Concurso Público
Detalhes

Decreto 46/2020
Vigente
DECRETO 46-2020 REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLAR
Detalhes

Decreto 45/2020
Vigente
DECRETO 45-2020 CONSELHO DO FUNDEB ARAPUA
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
DECRETO 44-2020 NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Detalhes

Decreto 43/2020
Vigente
DECRETO 43-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR R$23.000,00
Detalhes

Decreto 42/2020
Vigente
DECRETO 42-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR 306.064,00
Detalhes

Decreto 41/2020
Vigente
DECRETO 41-2020 DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE EPIS - COVID 19
Detalhes

Decreto 40/2020
Vigente
DECRETO 40-2020 ABRE CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR 64,338,97
Detalhes

Decreto 39/2020
Vigente
DECRETO 39-2020 DISTRIBUIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR
Detalhes

Decreto 38/2020
Vigente
DECRETO 38-2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 37/2020
Vigente
DECRETO 37-2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
Detalhes

Decreto 36/2020
Vigente
DECRETO 36-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VLR.21.809,33
Detalhes

Decreto 35/2020
Vigente
DECRETO 035-2020 ESTABELECE HORARIO DE ABERTURA DE COMERCIO - COVID 19
Detalhes

Decreto 34/2020
Vigente
DECRETO 034-2020 ALTERA O DECRETO 30-2020 PRORROGA A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
DECRETO 33-2020 COMITE GESTOR PLANO DE PREVENÇÃO COVID-19
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
DECRETO 32-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CORONAVÍRU
Detalhes

Decreto 31/2020
Vigente
DECRETO 31-2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ARAPUÃ-PR - COVID19
Detalhes

Decreto 30/2020
Vigente
DECRETO 30-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS -COVID19
Detalhes

Decreto 29/2020
Vigente
DECRETO 29-2020 NOMEIA O SR. PAULO S. G. DA ROCHA
Detalhes

Decreto 27/2020
Vigente
DECRETO 27-2020 NOMEIA GESTOR DE CONVENIO - SEAB
Detalhes

Decreto 26/2020
Vigente
DECRETO 26-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$13.238,55
Detalhes

Decreto 25/2020
Vigente
DECRETO 25-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$ 1.082.750,00
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
DECRETO 24-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$ 200.000,00
Detalhes

Decreto 23/2020
Vigente
DECRETO 23-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$ 260,000.00
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
DECRETO 22-2020 NOMEIA NEILANE PINHEIRO DA SILVA
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
DECRETO 21-2020 REGULAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
DECRETO 20-2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MARCELO MASSAO ABE. REPUBLICAÇÃO
Detalhes

Decreto 19/2020
Vigente
DECRETO 19-2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 18/2020
Vigente
DECRETO 18-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL R$10.000,00
Detalhes

Decreto 17/2020
Vigente
DECRETO 17-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$482.043,66
Detalhes

Decreto 16/2020
Vigente
DECRETO 16-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$25.739,45
Detalhes

Decreto 15/2020
Vigente
DECRETO 15-2020 NOMEIA JOSIMAR VIEIRA DIRETOR DEP. OBRAS E VIAÇÃO
Detalhes

Decreto 14/2020
Vigente
DECRETO 14-2020 NOMEIA MARINO PEREIRA DE CASTRO
Detalhes

Decreto 13/2020
Vigente
DECRETO 13-2020 EXONERA JOSIMAR VIEIRA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DIV. DE MEIO AMBIENTE
Detalhes

Decreto 12/2020
Vigente
DECRETO 12-2020 EXONERA DAIANE COSTA ARIEDO
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
DECRETO 11-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPL. R$ 133.117,28
Detalhes