O objetivo é promover a democratização, desconcentração e descentralização do investimento cultural
A Lei Complementar 195/2022 representa um marco histórico no investimento direto no setor cultural do Brasil, respondendo às dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19 e prestando homenagem ao artista símbolo Paulo Gustavo, vítima da doença.
O objetivo é promover a democratização, desconcentração e descentralização do investimento cultural, permitindo a participação de agentes culturais residentes no Vale do Ivaí – especialmente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) por pelo menos 2 anos.