Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 27/1997

Vigente
lei 27-97 dispoe sobre ações vigilancia sanitária
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Lei Ordinária 26/1997

Vigente
lei 26-97 Altera artigo 1 da lei 12-97
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Lei Ordinária 25/1997

Vigente
lei 25-97 dispões sobre o fundeb
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Lei Ordinária 24/1997

Vigente
lei 24-97 dispoe sobre a previdencia municipal
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Lei Ordinária 23/1997

Vigente
lei 23-97 normas para escolha do conselho tutelar
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Lei Ordinária 22/1997

Vigente
LEI 22-97 símbolos do municipio de Arapuã
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Lei Ordinária 21/1997

Vigente
Lei 021-97 Autoriza Operação de creidito Paranaurbano Vila Rura
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Lei Ordinária 20/1997

Vigente
lei 20-97 politica dos direitos da criança e adolescente
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Lei Ordinária 19/1997

Vigente
lei 19-97 doação a APMI
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Lei Ordinária 18/1997

Vigente
LEI 18-97 dispões sobre a loa 98
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Lei Ordinária 17/1997

Vigente
lei 17-97 altera o anexo 2 da lei 12-97
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Lei Ordinária 16/1997

Vigente
lei 16-97 transfere acervo copel - iluminação pública
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Lei Ordinária 15/1997

Vigente
lei 15-97 autoriza convenio amuvi
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Lei Ordinária 14/1997

Vigente
Lei 14-97 institui o fundo Municipal de saúde
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Lei Ordinária 13/1997

Vigente
lei 13-97 insitui o conselho municipal de saúde
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Lei Ordinária 12/1997

Vigente
Lei 12-97 altera a redação da lei 01-97
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Lei Ordinária 11/1997

Vigente
Lei 11-97cria o conselho de alimentação escolar
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Lei Ordinária 10/1997

Vigente
Lei 10-97 autoriza a contratação temporária
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Lei Ordinária 9/1997

Vigente
Lei 09-97 cria o conselho de assistencia social
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Lei Ordinária 8/1997

Vigente
Lei 08-97 autoriza a firmar convenio
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Lei Ordinária 7/1997

Vigente
lei 07-97 isenção e anistia IPTU
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Lei Ordinária 6/1997

Vigente
Lei 06-97 oficializa o jornal oficial do município
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Lei Ordinária 5/1997

Vigente
lei 05-97 cira o MCDCR
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Lei Ordinária 4/1997

Vigente
LEI 04-97 cria os feriados do municipio de Arapuã
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Lei Ordinária 3/1997

Vigente
lei 03-97 Loa 1197
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Lei Ordinária 2/1997

Vigente
lei 02-97 dispões sobre a LDO
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Lei Orgânica 1/1997

Vigente
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÃ
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Lei Ordinária 1/1997

Vigente
LEI 01-97 dispõe sobre o regime juridico unico
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