Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 525/2015

Vigente
LEI 525-2015 CRIA 5 VAGAS DE AGENTE DE SAÚDE
Detalhes

Lei Ordinária 524/2015

Vigente
LEI Nº524 CESSÃO DE USO RESFRIADORES
Detalhes

Lei Ordinária 523/2015

Vigente
LEI N. 523-2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 522/2015

Vigente
LEI N. 522-2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2015
Detalhes

Lei Complementar 521/2015

Vigente
LEI N. 521-2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 521/2015

Vigente
LEI N. 521-2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 520/2015

Vigente
LEI N. 5202015 Abre Crédito Adicionais Especiais no Orçamento de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 519/2015

Vigente
LEI Nº 519 2015 autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso CMDCR
Detalhes

Lei Complementar 518/2015

Vigente
LEI Nº 518-2015 autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso gratuito de bens móveis cooperlaf
Detalhes

Lei Ordinária 518/2015

Vigente
LEI Nº 518-2015 autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso gratuito de bens móveis cooperlaf
Detalhes

Lei Ordinária 517/2015

Vigente
LEI Nº 517-2015 autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso gratuito de bens móveis do município
Detalhes

Lei Ordinária 516/2015

Vigente
LEI 516-2015 Cria novo parágrafo nos artigos 10 e 11 e altera a redação do parágrafo único do inciso I do artigo 11 da Lei nº 401-2011
Detalhes

Lei Ordinária 515/2015

Vigente
LEI Nº 515-2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Lei Ordinária 514/2015

Vigente
LEI 514-2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEB
Detalhes

Lei Ordinária 513/2015

Vigente
LEI Nº 513-2015 Concede recomposição de vencimentos aos servidores Efetivos
Detalhes

Lei Ordinária 512/2015

Vigente
LEI 512-2015 Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão de livre nomeação
Detalhes

Lei Ordinária 511/2015

Vigente
LEI N º 511-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a venda de veículos usados
Detalhes

Lei Ordinária 510/2015

Vigente
LEI 510 -2015 - Altera a carga horária do cargo efetivo de Contador do Município de Arapuã,
Detalhes

Lei Ordinária 509/2014

Vigente
LEI Nº 509-2014 Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos e dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração
Detalhes

Lei Ordinária 508/2014

Vigente
LEI N. 508-2014 Abre Crédito Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 507/2014

Vigente
LEI N. 507-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 506/2014

Vigente
LEI N. 506-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 505/2014

Vigente
LEI Nº 505-2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ARAPUÃ, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência
Detalhes

Lei Ordinária 504/2014

Vigente
LEI N. 504-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 503/2014

Vigente
LEI 503-2014 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município Arapuã, Estado do Paraná e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 502/2014

Vigente
LEI N. 502-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 501/2014

Vigente
LEI N. 501-2014 Abre Crédito Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 500/2014

Vigente
LEI N. 500-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 499/2014

Vigente
LEI N. 499-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providência
Detalhes

Lei Ordinária 498/2014

Vigente
LEI 498-2014 AUTORIZA REALIZAR CONCURSO
Detalhes

Lei Ordinária 497/2014

Vigente
LEI Nº 497-2014 Altera o anexo V da Lei Municipal nº 174-2004 - Tabela de Progressão Funcional dos Servidores do Magistério – e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 495/2014

Vigente
LEI Nº. 495-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providência
Detalhes

Lei Ordinária 494/2014

Vigente
LEI Nº 494-2014....Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a venda de veículos usados...
Detalhes

Lei Ordinária 493/2014

Vigente
LEI N°. 493-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 492/2014

Vigente
LEI N. 492-2014 Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 491/2014

Vigente
LEI N.491-2014 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2014 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 490/2014

Vigente
LEI N° 490-2014 Altera Artigo 2º da Lei Municipal nº 273-2007
Detalhes

Lei Ordinária 489/2014

Vigente
LEI 489-2014 Abre Crédito Adicionais
Detalhes

Lei Ordinária 488/2014

Vigente
LEI 488-2014 Abre Créditos Adicionais,,,
Detalhes

Lei Ordinária 487/2014

Vigente
LEI N. 487-2014 abre credito adcionais orçamento 2014
Detalhes