Legislação

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Lei Ordinária 568/2016

Vigente
LEI 568-2016-ALTERA RED. ART.4 AFETA E DESAFETA LOTES URBANOS COHAPAR
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Lei Ordinária 567/2016

Vigente
LEI 567 LEI 565-2016 - abre credito adicional supl.
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Lei Ordinária 566/2016

Vigente
LEI 566-2016-AUTORIZA_CESSÃO_DE_USO_SANEPAR_RESERVATÓRIO
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Lei Ordinária 562/2016

Vigente
LEI Nº 562-2016 PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE.
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Lei Ordinária 561/2016

Vigente
LEI Nº 561-2016 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO SAMU
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Lei Ordinária 560/2016

Vigente
LEI 560-2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS.
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Lei Ordinária 559/2016

Vigente
LEI Nº 559 CRIA O COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR
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Lei Ordinária 558/2016

Vigente
LEI 558-2016 INSTITUI O REFIS 2015
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Lei Ordinária 557/2016

Vigente
lei 557-20216 Abre Créditos Adicionais orçamento 2016
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Lei Ordinária 556/2016

Vigente
LEI 566-2016 - AUTORIZA CESSÃO DE USO SANEPAR RESERVATÓRIO
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Lei Ordinária 555/2016

Vigente
Lei 555-2016 Altera redação do Art. 23 da lei 49-98
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Lei Ordinária 554/2016

Vigente
LEI 554-2016 - abre credito adicional suplementar....
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Lei Ordinária 553/2016

Vigente
lei 553-2016 autoriza firmar convenio com CMDCR
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Lei Ordinária 552/2016

Vigente
LEI 552-20216 Abre Créditos Adicionais suplementares
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Lei Ordinária 551/2016

Vigente
LEI 551-2016 ALTERA LEI 544 AUTORIZA CONTRATAR OPER. C . 400.000,00
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Lei Ordinária 550/2015

Vigente
LEI Nº 550-2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ARAPUÃ, para o exercício financeiro de 2016
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Lei Ordinária 549/2015

Vigente
LEI Nº 549-2015 Cria cargo efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação Masculino, e altera os anexos IV e X da Lei Municipal n. 297-2008
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Lei Ordinária 548/2015

Vigente
LEI Nº 548-15 Institui os Perímetros Urbanos do Município de Arapuã e dá outras providências.
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Lei Ordinária 547/2015

Vigente
LEI Nº 547-2015 Autoriza a Câmara Municipal de Arapuã a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015
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Lei Ordinária 546/2015

Vigente
LEI N. 546-2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2015
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Lei Ordinária 545/2015

Vigente
LEI N º 545-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a venda de pneus, bens
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Lei Ordinária 544/2015

Vigente
LEI Nº 544-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO BANCO FOMENTO DO PARANÁ
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Lei Ordinária 543/2015

Vigente
LEI Nº 543-2015 Altera redação do item III, do Art. 1º da lei 524-2015
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Lei Ordinária 542/2015

Vigente
LEI N. 542-2015 autoriza firmar convenio cohapar
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Lei Ordinária 541/2015

Vigente
LEI N. 541-2015 Abre Créditos Adic. Suplementar
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Lei Ordinária 540/2015

Vigente
LEI 540-2015 ATRIBUI NOME AS RUAS E TRAVESSAS JARDIM SÃO JOÃO
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Lei Ordinária 539/2015

Vigente
LEI 539-2015 LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO
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Lei Ordinária 538/2015

Vigente
LEI 538-2015 ALTERA ANEXO DA LEI 297-2015
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Lei Ordinária 537/2015

Vigente
LEI 537-2015 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA
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Lei Ordinária 536/2015

Vigente
LEI N 536-2015 ABRE CRED. 248.500,00
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Lei Ordinária 535/2015

Vigente
LEI Nº 535-2015 CONCESSÃO BARRACAO INDUSTRIAL
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Lei Ordinária 534/2015

Vigente
LEI 534-2015 ACRESCE 1 VAGA AO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO
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Lei Ordinária 533/2015

Vigente
LEI 533-2015 ALTERA ANEXO DA LEI 297-2008
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Lei Ordinária 532/2015

Vigente
LEI 532-2015 LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE
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Lei Ordinária 531/2015

Vigente
LEI 531-2015 - DEVOLUÇÃO CONV. EQUIP. E PRÓTESES DENTÁRIAS
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Lei Ordinária 530/2015

Vigente
LEI 530-2015 QUADRA DE ESPORTE JOSÉ SEMCHECHEM BENTEVÍ
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Lei Ordinária 529/2015

Vigente
LEI 529-2015 PRAÇA CENTRAL DE ARAPUÃ JOSE M DE OLIVEIRA
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Lei Ordinária 528/2015

Vigente
LEI 528-2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Lei Ordinária 527/2015

Vigente
LEI N 527-2015 -LDO 2016
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Lei Ordinária 526/2015

Vigente
LEI 526-2015 DIÁRIA LEGISLATIVO
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